Economia de Juiz de Fora

Três postos de combustíveis foram autuados por divergência entre o preço anunciado e o cobrado. O problema envolvia o uso do cashback, conforme o Procon, e foi conferido durante uma fiscalização de rotina do órgão nos postos da cidade.

Na última semana, a Procon da Prefeitura de Juiz de Fora mostrou que não está para brincadeira ao autuar três postos de combustíveis da cidade. Os estabelecimentos foram pegos de surpresa ao serem flagrados cobrando preços diferentes dos anunciados, tudo por causa do famoso cashback. Parece que alguns postos estavam tentando dar uma de espertos, mas a fiscalização de rotina não deixou passar batido. Agora, esses locais terão que se virar nos trinta para regularizar as infrações. Afinal, o consumidor merece respeito e transparência na hora de abastecer.

Os postos de combustível anunciavam ofertas irresistíveis por meio de aplicativos que ofereciam cashback, uma forma de recompensar o consumidor devolvendo parte do dinheiro gasto para ser usado em futuras compras. Porém, durante a fiscalização, constatou-se que o percentual de cashback variava de maneira progressiva, levando em consideração fatores como forma de pagamento e quantidade de combustível abastecido, sem que essas informações fossem previamente informadas aos consumidores.

Segundo o Procon, essas informações não estavam transparentes para os consumidores, o que levou a uma indução ao erro no momento da compra e gerou confusão em relação ao preço real por litro do combustível. O órgão constatou irregularidades nessa prática, que vai contra o artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe a utilização de publicidade enganosa ou abusiva. Os postos autuados e a região em que se encontram não foram divulgados.

O Procon informa que as fiscalizações serão mantidas, com especial atenção para os cashbacks. Caso os consumidores identifiquem qualquer irregularidade nos postos de combustível, podem denunciar diretamente ao Procon pelo número (32) 3690-7984 ou pelo site Prefeitura Ágil. Também é possível agendar uma denúncia presencial pelos números (32) 3690-7610 ou (32) 3690-7611. A equipe do Procon está pronta para atender e resolver qualquer problema relacionado a essa questão.